Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:15
STJ garante fornecimento de fraldas descartáveis a portadores de doenças específicas
Ação foi movida para jovem de 21 anos, portadora de patologias de origem congênita, cuja família não conseguia arcar com o custo
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:33
Preferência em pagamento pode ser requisitada
O juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, está convocando portadores de doenças graves e idosos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17
Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves
limitações, necessidades especiais ou doenças graves possuem na aquisição da compra de automóveis. A
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:00
Vítima de queimadura com sequelas graves pode ter direito a tratamento específico
O projeto considera sequela grave a perda total de membro ou órgão; a perda integral de função de membro ou órgão; a redução de função de membro ou órgão igual ou superior a 30%; danos estéticos por hipertrofia das cicatrizes; e traumatismo ou danos psicológicos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:38
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:43
Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde
histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:36
Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado
Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:48
Senado encaminha à Câmara projeto que dispensa portadores de epilepsia e lúpus de carência para aposentadoria
Só podem reivindicar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pessoas que não apresentavam as doenças antes de se filiarem ao INSS.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 12:39
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:02
Políticas Públicas de proteção aos portadores de Transtorno do Espectro Autista
Estado. As famílias dos portadores de TEA, vêm nas ações que se desenvolvem, principalmente depois da
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2016 - 15:46
O direito à jornada de trabalho especial aos servidores públicos portadores de fibromialgia
Abordagem acerca do direito à jornada de trabalho especial aos servidores públicos portadores de fibromialgia.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:13
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:20
Atropelamento. Vítima com sequelas graves.
Tutela. Fazenda pública. Pensão provisória. Responsabilidade civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 14:05
Ação civil pública. Direitos difusos e coletivos.
Inserção de portadores de deficiência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:24
Trabalhadores reabilitados ou portadores de deficiência.
Percentual para contratação. Mitigação. Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:22
Apelação criminal. Lesões corporais graves. Estelionato.
Ação penal incondicionada. Vantagem ilícita. Constrangimento ilegal. Prescrição.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 11:58
Execução Penal. Livramento Condicional. Faltas Graves
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:32
Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda
Vítima sofreu ferimentos graves.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:48
Suspensão deve se apoiar em motivos graves
Mãe queimou roupas do filho e protetores do berço e o ameaçava de morte. Avó concordou que era melhor a criança ser encaminhada para adoção